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| Tipo: Leg. - Decretos Normativos ( Total de Arquivos 12 ) |
| | | Entidade: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio ( Total de Arquivos 12 ) |
| | | 2025 | DECRETO Nº 2288 - ADESÃO A ATAS DO ESTADO | DECRETO Nº 2288 - ADESÃO A ATAS DO ESTADO.pdf | 2,91MB | 15/01/2025 |
| | | 2019 | DECRETO Nº 1929/2019 - CREDITO SUPLEMENTAR - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE | DECRETO Nº 1929 - CREDITO SUPLEMENTAR_.pdf | 0,12MB | 30/07/2019 |
| | | 2019 | DECRETO Nº 1940/2019 - PONTO FACULTATIVO - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 18/04/2019 (QUINTA-FEIRA), FACE AO FERIADO NACIONAL DO DIA 19/04/2019 (SEXTA-FEIRA) DA PAIXÃO | DECRETO Nº 1940-2019 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 0,11MB | 30/07/2019 |
| | | 2019 | DECRETO Nº 1939/2019 - CRIAÇÃO DA FISIOTERAPIA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA NA FORMA QUE ESPECIFICA | DECRETO Nº 1939 - CRIAÇÃO DA FISIOTERAPIA.pdf | 0,11MB | 30/07/2019 |
| | | 2019 | DECRETO Nº 1938/2019 - CALAMIDADE PÚBLICA - EMERGÊNCIA - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO DISTRITO DE CONÇEIÇÃO DAS LARANJEIRAS E SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO | DECRETO Nº 1938-2018 - CALAMIDADE PÚBLICA - EMERGÊNCIA.pdf | 0,20MB | 30/07/2019 |
| | | 2019 | DECRETO Nº 1936/2019 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO | DECRETO Nº 1936 -2019 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO.pdf | 0,17MB | 30/07/2019 |
| | | 2019 | DECRETO Nº 1935/2019 - DESAPROPRIAÇÃO ELIAS FERNANDES - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO | DECRETO Nº 1935-219 - DESAPROPRIAÇÃO ELIAS FERNANDES.pdf | 0,22MB | 30/07/2019 |
| | | 2019 | DECRETO Nº 1934/2019- CONFERÊNICA NACIONAL DE SAÚDE, COM O TEMA “DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS | DECRETO Nº 1934-19- CONFERÊNCIA NACIONAL SAUDE.pdf | 0,15MB | 30/07/2019 |
| | | 2019 | DECRETO Nº 1933-2019 - PONTO FACULTATIVO, FACE AO FERIADO NACIONAL DE
CARNAVAL DO DIA 05 (Cinco) DE MARÇO DE 2019 | DECRETO Nº 1933-2019 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 0,09MB | 30/07/2019 |
| | | 2019 | DECRETO Nº 1932/2019 - ESTAÇAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICIPIO
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO DENOMINADO ESTAÇAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
DE SÃO GERALDO DO BAIXIO. | DECRETO Nº 1932 - ESTAÇAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO” E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.pdf | 0,20MB | 30/07/2019 |
| | | 2019 | DECRETO Nº 1931-2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO - JOÃO
- DISPÕES SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO | DECRETO Nº 1931-2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO - JOÃO.pdf | 0,19MB | 30/07/2019 |
| | | 2019 | DECRETO Nº 1930-2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO - ILMA
- DISPÕES SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO | DECRETO Nº 1930-2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO-ILMA.pdf | 0,19MB | 30/07/2019 |
| | | | | | | Total de Arquivos 12 |
| | | | | | | Total de Arquivos 12 |
| Tipo: Leg. - Lei Complementar ( Total de Arquivos 1 ) |
| Tipo: Leg. - Lei Ordinária ( Total de Arquivos 51 ) |
| Tipo: Leg. - Portaria ( Total de Arquivos 95 ) |
| Tipo: Legislação Municipal ( Total de Arquivos 2 ) |
| Tipo: Leis Municipais ( Total de Arquivos 2 ) |
| Tipo: Votações ( Total de Arquivos 1 ) |