Contratos e Aditivos (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal10/04/20252025AbrilPROC. 015 SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO CONTRATO DIPENSA Nº 006.pdf0,46MB
Mensal07/04/20252025AbrilTERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO E A EMPRESA DIGITALIZA TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA-ME.Termo de contrato n° 26-25_Assinado.pdf0,25MB
Mensal31/03/20252025MarçoExtrato Contrato- Serviços MédicosCONTRATO LEONARDO PROC. 006.pdf0,10MB
Mensal10/03/20252025MarçoEXTRATO DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DO CONTRATO Nº 20.pdf0,42MB
Mensal10/03/20252025MarçoPROC. 013 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTURA.EXTRATO DO CONTRATO Nº21 DIPENSA Nº 006.pdf0,49MB
Mensal10/03/20252025MarçoEXTRATO DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ICMS ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GERAL DO BAIXIO/MG.EXTRATO DO CONTRATO nº 22.pdf0,41MB
Mensal13/02/20252025FevereiroTERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO E A EMPRESA ELETRIFICAÇÕES E LOGISTICA JBN LTDA.CONTRATO 17-2025.pdf0,31MB
Mensal31/01/20252025JaneiroTERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO RIO DOCE - CIMDOCE E A EMPRESA RIO NOVO SOLUÇÕES URBANAS EIRELI, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.Termo de Contrato Administrativo N° 014-2025.pdf1,53MB
Mensal20/01/20252025JaneiroAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLARExtrato do Contrato- WR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.pdf0,11MB
Mensal20/01/20252025JaneiroAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLARExtrato do Contrato- MINAS SUPRIMENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA.pdf0,10MB
Mensal20/01/20252025JaneiroAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ESCOLARExtrato do Contrato- BRUNO DO CARMO FERREIRA.pdf0,10MB
Mensal10/01/20252025JaneiroLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG. P.043-2024 - INEXIBILIDADE 017-2024 - RATIFICAÇÃO.pdf0,27MB
Mensal10/01/20252025JaneiroLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG. P.042-2024 - INEXIBILIDADE 016-2024 - RATIFICAÇÃO.pdf0,12MB
Mensal10/01/20252025JaneiroLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG.P.041-2024 - INEXIBILIDADE 015-2024 - RATIFICAÇÃO.pdf0,12MB
Mensal06/01/20252024DezembroEXTRATO DE CONTRATOExtrato do contrato- Elaine Bento da Silva Cordeiro.pdf0,53MB
Mensal24/12/20242024DezembroCONTRATO DE EMPRESA CALDAS QUIMICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DO SEMAE (SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIOCALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CONTRATO ASSINADO.pdf0,11MB
Mensal24/12/20242024DezembroCONTRATO DE EMPRESA HIDROQUIMICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DO SEMAE (SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIOHIDROQUIMICA - INDUSTRIA, COMERCIO- CONTRATO ASSINADO.pdf0,11MB
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