Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBOMBOM DE CHOCOLATE BRANCOBOMBOM DE CHOCOLATE BRANCO: Embalado individualmente com plastico, contendo 25g e que tenha em sua composicao acucar, gordura vegetal, manteiga de cacau, leite em po integral, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, soro de leite em po, cacau em po, flocos de arroz, milho, gema de ovo, castanha de caju, oleo de soja, gordura de manteiga desidratada, emulsificantes: Lecitina de soja e poliglicerol polirricinoleato, aromatizante e fermento quimico bicarbonato de sodio. Pode conter tracos de avela e amendoa. Pacote contendo 01 Kg. Devera apresentar validade minima de 10 meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.4,0000R$ 69,80R$ 279,20
MaterialOVOOVO: O produto devera estar de acordo com a RIISPOA/M.A, Resolucao nº 5 de 05/07/91 CIPOA/MA, a qual estabelece: ser de galinha; branco; isento de sujidades, fungos, substancias toxicas, cor, odor e sabor anormais. Ser do tipo medio, pesando no minimo 50 (cinquenta) gramas por unidade, proveniente de avicultor com inspecao oficial, nao apresentar trincos e quebraduras na casca, estar acondicionado em embalagem primaria de bandejas de papelao forte, com divisoes celulares para 30 unidades(bandeja), protegidos por filme de PVC contendo data de embalagem e validade, carimbo do SIF e nome do produtor. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.210,0000R$ 0,98R$ 205,80
MaterialPEIXE - TILAPIAPEIXE - TILAPIA: Em file, congelado, limpo, com cor, cheiro, sabor e textura proprios, sem manchas esverdeadas e parasitas, acondicionado em saco proprio, transparente, atoxico, hermeticamente fechado, em embalagem individual pesando cerca de 800g. Deve apresentar-se livre de qualquer substancia contaminante que possa altera-la ou encobrir alguma alteracao. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.3,0000R$ 59,90R$ 179,70
MaterialLINGUICA MISTALINGUICA MISTA: Entregue em peca congelada. O produto devera ser obtido de animais sadios abatidos sob previa inspecao sanitaria, os pedacos deverao apresentar tamanhos uniformes, coloracao e odor caracteristicos e aspecto proprio nao amolecido e nem pegajosa. Isentos de coloracao arroxeada, acinzentada, esverdeada e ausencia de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem transparente de polietileno atoxica, pesando aproximadamente 01 Kg, rotulado com selo S.I.F., contendo numero de registro nome, marca, peso liquido, lote, validade e quantidade. A entrega devera ser em carro refrigerado que preservem as caracteristicas de congelamento quanto aos aspectos organolepticos do produto. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.6,0000R$ 18,40R$ 110,40
MaterialLINGUICA DE FRANGO TOSCANALINGUICA DE FRANGO TOSCANA: Linguica fresca de carne de frango pura e limpa, de primeira qualidade, apresentando-se gomos uniformes e condimentos naturais em proporcoes adequadas, embalada em saco plastico transparente e atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto ate o momento de consumo. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencias, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, peso do produto, numero do registro do ministerio da agricultura SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. A entrega devera ser em carro refrigerado que preservem as caracteristicas de congelamento quanto aos aspectos organolepticos do produto. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. Embalagem transparente de polietileno atoxica, pesando aproximadamente 01 Kg.6,0000R$ 29,80R$ 178,80
MaterialLINGUICA TIPO CALABRESA DEFUMADALINGUICA TIPO CALABRESA DEFUMADA: Entregue em peca congelada. O produto devera ser obtido de animais sadios abatidos sob previa inspecao sanitaria, os pedacos deverao apresentar tamanhos uniformes, coloracao e odor caracteristicos e aspecto proprio nao amolecido e nem pegajosa. Isentos de coloracao arroxeada, acinzentada, esverdeada e ausencia de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem transparente de polietileno atoxica, pesando aproximadamente 01 Kg, rotulado com selo S.I.F., contendo numero de registro nome, marca, peso liquido, lote, validade e quantidade. A entrega devera ser em carro refrigerado que preservem as caracteristicas de congelamento quanto aos aspectos organolepticos do produto. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.9,0000R$ 26,90R$ 242,10
MaterialFRANGO - PEITO PECAFRANGO PEITO PECA: Entregue em peca congelada. O produto devera ser obtido de animais sadios abatidos sob previa inspecao sanitaria, os pedacos deverao apresentar tamanhos uniformes, coloracao e odor caracteristicos e aspecto proprio nao amolecido e nem pegajosa. Isentos de sebo, osso, gorduras, cartilagem, pele, perfuracoes, coagulos, queimaduras por congelamento, coloracao arroxeada, acinzentada, esverdeada e ausencia de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem transparente de polietileno atoxica, pesando aproximadamente 01 Kg, rotulado com selo S.I.F., contendo numero de registro nome, marca, peso liquido, lote, validade e quantidade A entrega devera ser em carro refrigerado que preservem as caracteristicas de congelamento quanto aos aspectos organolepticos do produto. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.60,0000R$ 16,29R$ 977,40
MaterialBOVINA - MOIDABOVINA MOIDA: Musculo, acem ou paleta. Entregue moido, resfriada (temperatura ate 4ºC). O produto devera ser obtido de animais sadios abatidos sob previa inspecao sanitaria, os pedacos deverao apresentar tamanhos uniformes, coloracao vermelho-vivo, odor caracteristico e aspecto proprio nao amolecido e nem pegajosa. Isentos de sebo, osso, gorduras e nervos, perfuracoes, coagulos, queimaduras por congelamento, coloracao arroxeada, acinzentada, esverdeada e ausencia de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem transparente de polietileno atoxica, pesando aproximadamente 01 Kg, rotulado com selo S.I.F., contendo numero de registro nome, marca, peso liquido, lote, validade e quantidade A entrega devera ser em carro refrigerado que preservem as caracteristicas de congelamento quanto aos aspectos organolepticos do produto. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.20,0000R$ 36,00R$ 720,00
MaterialEXTRATO DE TOMATEEXTRATO DE TOMATE: Preparado com frutos maduros, escolhidos, saos, sem pele e sem sementes. O produto deve estar isento de fermentacoes. Sem aditivos e conservantes. Concentrado, acondicionado em embalagem com 350g, contendo a descricao das caracteristicas do produto. Prazo de validade minimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.6,0000R$ 5,75R$ 34,50
MaterialCREME DE LEITECREME DE LEITE: Especificacao: ingredientes: leite em po desnatado, estabilizante, celulose cristalina, carboximetilcelulose, carragena, citrato de sodio, fosfato dissodico homogeneizado. Nao contem gluten. Embalagem: tetra pack, com identificacao e procedencia, codigo do produto, peso, data de fabricacao e data de validade. Validade minima de 06 meses a partir da data da entrega. Embalagem: de 200 gramas. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.30,0000R$ 3,80R$ 114,00
MaterialLEITE INTEGRALLEITE INTEGRAL: Leite de vaca integral homogeneizado, submetido ao processo de ultrapasteurizacao. (UHT ou UAT). Embalagem: primaria: cartonada asseptica. 1 litro. Nota: produto com registro obrigatorio no mapa (sif). Validade: devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.120,0000R$ 6,94R$ 832,80
MaterialUVA-PASSASUVA-PASSAS: Preta ou branca, sem semente, livre de fungos. Embalagem hermeticamente fechada e rotulada conforme legislacao vigente. Pacote contendo 1 Kg. Validade minima de 6 (seis) meses a contar com a data da entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.1,0000R$ 78,00R$ 78,00
MaterialSUCO CONCENTRADO SABORESSUCO CONCENTRADO SABORES: Suco concentrado liquido de fruta, (contendo polpa de frutas, com conservantes (benzoato de sodio) e acidulante (acido citrico), aroma natural da fruta, para diluicao em agua, sem acucar. Com validade de 6 (seis) meses a 01 (um) ano. (Nao serao aceitos o suco com gosto de fruta passada) Em embalagem tetra park com 01 litro. Sabores variados. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.10,0000R$ 11,45R$ 114,50
MaterialSALSAL: COMPOSICAO: Cloreto de sodio (extraido de fontes naturais e recristalizado), antiumectante e iodo. INSTRUCAO: Teor minimo de cloreto de sodio sobre a substancia seca = 98,5 . EMBALAGEM: Saco de polietileno transparente. 1kg. VALIDADE: Devera apresentar validade minima de 01 (um) ano a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.5,0000R$ 1,70R$ 8,50
MaterialPOLVILHO AZEDOPOLVILHO AZEDO: Polvilho azedo com textura fina e coloracao branca. Isento de sujidades e mofos. Embalagem plastica, atoxica, transparente e nao violada, contendo dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento. Validade minima de 6 (seis) meses a contar com a data da entrega. Pacote de 500 gramas. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.8,0000R$ 11,80R$ 94,40
MaterialMILHO VERDE EM CONSERVAMILHO VERDE EM CONSERVA: Produto preparado com milho de 1ª qualidade previamente debulhados, envasados pre-cozidos, reidratados, imersos ou nao em liquido de cobertura apropriados (salmora = agua e sal). As caracteristicas gerais do produto, deverao atender a Portaria nº1- DINAL/MS de 28/01/87 e demais e legislacoes sanitarias. Devera conter cor, sabor, aspecto e textura caracteristicos do produto. Embalagem: devem ser embalados em latas contendo 200g do produto drenado. Nao serao aceitas latas amassadas, estufadas ou com qualquer sinal deterioracao do produto. Validade: Prazo minimo de 10 meses apos a entrega do produto. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.35,0000R$ 4,30R$ 150,50
MaterialMACARRAO ESPAGUETEMACARRAO ESPAGUETE: Massa preparada c/ ovos nº 8 ou 9 - farinha de trigo tipo 1, com ovos, enriquecida com ferro e acido folico. Opcional: massa com semola de trigo adicao de vitaminas e minerais dentro dos padroes da legislacao. Podera apresentar corante natural betacaroteno. Isento: de organismos geneticamente modificados (transgenicos), amido de milho e outras farinhas que nao seja a especificada. Corante artificial. Tipo e formato: tipo: longo. Formato: espaguete. Embalagem: saco de polietileno ou polipropileno atoxico e resistente, pacote de 500g. Validade: devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.6,0000R$ 3,84R$ 23,04
MaterialFARINHA DE TRIGO COM FERMENTOFARINHA DE TRIGO COM FERMENTO: Especial tipo 1, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico (vitamina b9), sal e fermentos quimicos (pirofosfato acido de sodio bicarbonato de sodio e fosfato) embalagem: plastica, transparente, atoxica, vedada hermeticamente contendo a marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, validade e lote. VALIDADE: Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Peso: 1 kg. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.5,0000R$ 6,20R$ 31,00
MaterialFARINHA DE TRIGO SEM FERMENTOFARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO: Especial tipo 1, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico (vitamina b9), sal e fermentos quimicos (pirofosfato acido de sodio bicarbonato de sodio e fosfato) embalagem: plastica, transparente, atoxica, vedada hermeticamente contendo a marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, validade e lote. VALIDADE: Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Peso: 1 kg. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.5,0000R$ 4,50R$ 22,50
MaterialCANJICA DE MILHOCANJICA DE MILHO: Branca e em embalagem com 500g; de primeira qualidade, acondicionado em saco plastico transparente, atoxico, com validade minima de 6 meses a constar da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.2,0000R$ 7,30R$ 14,60
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
08/05/2025 0001662/2025 Original205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZERR$ 6.335,25
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
13/05/2025 0001662/2025 0002212/2025 OriginalOrcamentario205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZERR$ 6.259,23
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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