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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE REFERENTE A AQUISICAO DE ALIMENTOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO/MG RELATIVO AO MES DE ABRIL DE 2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CREME DE LEITE ZERO LACTOSE	CREME DE LEITE ZERO LACTOSE - Creme de leite padronizado a 20 de gordura, espessantes carboximetilcelulose sodica, goma xantana e carragena e estabilizantes celulose microcristalina e citrato de sodio e enzima lactase. Creme de Leite UHT Homogeneizado para dietas com Restricao de Lactose - Zero Lactose. Deve ter na embalagem: NAO CONTEM GLUTEN. Embalagem de tetra pack. Embalagem de 200g. A embalagem deve conter data de fabricacao, data de validade e numero do lote. Validade de 12 meses a contar da data da entrega. A entrega sera feita nas escolas, semanalmente ou de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao de acordo com planilha de quantidades elaborada pela referida Secretaria.	10,0000	R$ 7,20	R$ 72,00
Material	PAO SEM GLUTEN E SEM LACTOSE	PAO SEM GLUTEN E SEM LACTOSE: Pao fatiado sem gluten e sem lactose laborado especialmente para celiacos e intolerantes a lactose, com baixo teor de gorduras saturadas e que apresente gorduras boas em sua composicao. Produzido em maquinario especifico garantindo que seja 100 livre de contaminacao pelo gluten. Embalagem de 300 g, de polietileno atoxico lacrada com data de fabricacao e validade, peso e identificacao de fornecedor. Validade minima de 15 dias a contar da data da entrega.	20,0000	R$ 14,98	R$ 299,60
					Total Geral R$ 371,60

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


17/04/2025	0001301/2025	Original	205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZER	R$ 371,60
				Total Geral R$ 371,60

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/04/2025	0001301/2025	0001868/2025	Original	Orcamentario	205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZER	R$ 367,14
						Total Geral R$ 367,14

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: