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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADO PARA ESCOLAR, DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL REF.05/2024 DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO/MG.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	LEITE ZERO LACTOSE	LEITE ZERO LACTOSE: Leite integral sem lactose, homogeneizado, submetido ao processo de ultrapasteurizacao. (UHT ou UAT). Embalagem: primaria: cartonada asseptica. 1 litro. Nota: produto com registro obrigatorio no mapa (sif). Validade: devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	12,0000	R$ 5,84	R$ 70,08
Material	OLEO DE SOJA	OLEO DE SOJA: Oleo de soja, comestivel, sem cheiro, isento de ranco e substancias estranhas; extraido da soja, refinado dentro de padrao rigoroso de qualidade com obtencao de oleo claro, sem cheiro, leve e saudavel, de acordo com os padroes legais. EMBALAGEM: Embalado em embalagem PET com 900 ml, acondicionado em caixa de papelao reforcado. VALIDADE: Prazo minimo de 06 meses a partir da data de entrega do produto. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	60,0000	R$ 6,90	R$ 414,00
Material	MILHO DE PIPOCA	MILHO DE PIPOCA: Graos selecionados de primeira qualidade, isento de sujidades, parasitas e substancias nocivas. Embalagem: plastica, atoxica, transparente e incolor. Contendo a marca, nome e endereco do fabricante, lote. Peso: 500 gramas, data de fabricacao e validade. Validade de no minimo 12 meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	10,0000	R$ 3,74	R$ 37,40
Material	MACARRAO TIPO FARFALLE/GRAVATINHA	MACARRAO TIPO FARFALLE/GRAVATINHA: Macarrao picado tipo farfalle de semola, sem ovos, de 1ª qualidade, ser isento de gordura trans. Na embalagem deve conter a presenca ou nao de gluten. Embalagem: Saco de polietileno ou polipropileno atoxico e resistente, pacote de 500g. Validade: Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	10,0000	R$ 7,39	R$ 73,90
Material	FEIJAO CARIOQUINHA	FEIJAO CARIOQUINHA: COMPOSICAO: Grao comestivel de feijao in natura , Feijao comum, classe cores, carioca, tipo 1 Constituido de, no minimo, 90 (noventa por cento) de graos na cor caracteristica a variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Devera ser da safra. EMBALAGEM: De 1 Kg, saco de polietileno atoxico, transparente. VALIDADE: Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.	30,0000	R$ 6,50	R$ 195,00
					Total Geral R$ 790,38

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


26/04/2024	0001674/2024	Original	205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZER	R$ 790,38
				Total Geral R$ 790,38

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/07/2024	0001674/2024	0003430/2024	Original	Orcamentario	205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZER	R$ 790,38
						Total Geral R$ 790,38

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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