Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialLEITE CONDENSADOLEITE CONDENSADO: Leite integral, acucar e lactose. Nao contem gluten. Alergicos: contem leite e derivados, acondicionado em embalagem com no minimo 395gr. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.5,0000R$ 6,30R$ 31,50
MaterialLEITE CONDENSADO SEM LACTOSELEITE CONDENSADO SEM LACTOSE: Produzido com leite Integral, acucar e enzima lactase. Embalagem: caixa com 395g. Deve estar escrito na embalagem zero lactose. A embalagem deve conter data de fabricacao, data de validade e numero do lote. Validade minima de 3 meses a contar da data da entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.2,0000R$ 9,66R$ 19,32
MaterialSALSICHASALSICHA: As salsichas deverao ter o peso unitario de 40gr a 50gr, acondicionadas em embalagens a vacuo, transparente, atoxica, resistentes ao transporte e armazenamento, contendo peso liquido de 5kg por embalagem. Rotulagem em conformidade com a legislacao vigente e com o codigo de defesa do consumidor, carimbo nº do SIF. O produto nao devera apresentar superficie umida, pegajosa, exsudato ou partes flacidas ou consistencia anormal, com indicios de fermentacao putrida. Validade nao inferior a 06 meses. Na entrega do produto, devera ter data de fabricacao maxima de 30 dias.5,0000R$ 9,42R$ 47,10
MaterialBANANA DA TERRABANANA DA TERRA: Fruto alongado, de casca lisa e tenra, coloracao amarelada podendo apresentar pontinhos marrons, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Com caracteristicas organoleticas (cor, odor, textura, aparencia, sabor) preservadas, sem danos quimicos, fisicos e biologicos. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem.10,0000R$ 7,92R$ 79,20
MaterialBISCOITO TIPO ROSQUINHABISCOITO TIPO ROSQUINHA: Biscoito tipo rosquinha sabor coco, leite ou chocolate. A base de: Farinha de trigo, acucar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido de milho, acucar invertido, leite de coco, coco ralado, leite integral, sal, aroma artificial de coco. Serao rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteristicas organolepticas anormais. Validade: devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 500g. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.10,0000R$ 8,95R$ 89,50
MaterialBISCOITO MAISENABISCOITO MAISENA: Produzido a partir de materias-primas sas e limpas, sem corante, isenta de materia terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparencia: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, nao serao aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor proprios. Embalagem: pacotes em filme do polipropileno atoxico, podendo ser metalizado. Caixa de 1,5Kg. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.5,0000R$ 19,60R$ 98,00
MaterialBISCOITO MARIABISCOITO MARIA: Produzido a partir de materias-primas sas e limpas, sem corante, isenta de materia terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparencia: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, nao serao aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor proprios. Embalagem: pacotes em filme do polipropileno atoxico, podendo ser metalizado. Caixa de 1,5 Kg. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.5,0000R$ 16,77R$ 83,85
MaterialPAO BATATAPAO BATATA: Pao de batata, industrializado, de boa qualidade, constando identificacao do produto, inclusive classificacao e a marca, nome e endereco do fabricante e a data da fabricacao. Bem acondicionados, assados ao ponto, sem amasso, em embalagem plastica, com identificacao e data de validade. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens. Embalagem com 300g.15,0000R$ 9,53R$ 142,95
MaterialPAO BISNAGUINHAPAO BISNAGUINHA: Peso de 300g cada unidade, preparado a partir de materias-primas sas, de primeira qualidade, isentas de materia terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservacao. Sera rejeitado o pao queimado ou mal cozido, murchos, com odor e sabor desagradavel, presenca de fungos e nao sera permitida a adicao de farelos e de corantes de qual quer natureza em sua confeccao. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem correta. Contendo na embalagem a identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso liquido. Validade minima de 03 dias a contar no ato da entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.10,0000R$ 8,99R$ 89,90
MaterialPAO DE FORMAPAO DE FORMA: Massa leve, farinha de trigo, fermento, sal, acucar, gordura tipo vegetal e agua, com casca, fatiado, cortado em fatias. Sera rejeitado o pao queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradavel, presenca de fungos e nao sera permitida a adicao de farelo e de corantes de qualquer natureza em sua confeccao. Isento de parasita, sujidades, larva e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atoxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso liquido. Validade minima de 15 (quinze) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: embalagem entre 400g 500g. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.15,0000R$ 5,70R$ 85,50
MaterialPAO DE CACHORRO QUENTEPAO DE CACHORRO QUENTE: Pao para (cachorro quente) de 50g de boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada brilhante e homogenea. Serao rejeitados paes mal assados, achatados, queimados, amassados e embatumados e aspecto massa pesada e de caracteristicas organolepticas anormais. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. Embalagem de 500g.15,0000R$ 7,05R$ 105,75
MaterialCEBOLACEBOLA: Tamanho medio, fresca, com casca de coloracao caracteristica e sem amassados e partes estragadas. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo nao correspondendo ao criterio informado ou com FC>1,65.3,0000R$ 4,90R$ 14,70
MaterialAMIDO DE MILHOAMIDO DE MILHO: COMPOSICAO: Produto amilaceo, extraido do milho, fabricado a partir de materias primas sas e limpas. OPCIONAL: Outras substancias alimenticias desde que permitidas pela legislacao e declaradas no rotulo. ISENTO: de Organismos Geneticamente Modificados (Transgenicos), de materia terrosa e parasitos. Nao podendo apresentar-se umido, fermentado ou rancoso. EMBALAGEM: Saco de polietileno leitoso acondicionado em caixas de papelao resistentes. Pacote de 500gr. VALIDADE: Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.2,0000R$ 3,95R$ 7,90
MaterialCREME DE LEITECREME DE LEITE: Especificacao: ingredientes: leite em po desnatado, estabilizante, celulose cristalina, carboximetilcelulose, carragena, citrato de sodio, fosfato dissodico homogeneizado. Nao contem gluten. Embalagem: tetra pack, com identificacao e procedencia, codigo do produto, peso, data de fabricacao e data de validade. Embalagem de 200 gramas. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.25,0000R$ 2,95R$ 73,75
MaterialFARINHA DE TRIGO COM FERMENTOFARINHA DE TRIGO COM FERMENTO: Especial tipo 1, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico (vitamina b9), sal e fermentos quimicos (pirofosfato acido de sodio bicarbonato de sodio e fosfato) embalagem: plastica, transparente, atoxica, vedada hermeticamente contendo a marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, validade e lote. Peso: 1 kg. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.7,0000R$ 5,55R$ 38,85
MaterialFERMENTO EM PO QUIMICOFERMENTO EM PO QUIMICO: COMPOSICAO: Amido de milho ou fecula de mandioca, fosfato monocalcico e carbonato de calcio. ISENTO: gluten. Embalagem: 250g. VALIDADE: Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.7,0000R$ 7,50R$ 52,50
MaterialSUCO CONCENTRADO SABORESSUCO CONCENTRADO SABORES: Suco concentrado liquido de fruta, (contendo polpa de frutas, com conservantes (benzoato de sodio) e acidulante (acido citrico), aroma natural da fruta, para diluicao em agua, sem acucar. Com validade de 6 (seis) meses a 01 (um) ano. (Nao serao aceitos o suco com gosto de fruta passada) Em embalagem pet com 01 litro. Sabores variados. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.16,0000R$ 7,29R$ 116,64
MaterialMILHO VERDE EM CONSERVAMILHO VERDE EM CONSERVA: Produto preparado com milho de 1ª qualidade previamente debulhados, envasados pre-cozidos, reidratados, imersos ou nao em liquido de cobertura apropriados (salmora = agua e sal). As caracteristicas gerais do produto, deverao atender a Portaria nº1- DINAL/MS de 28/01/87 e demais e legislacoes sanitarias. Devera conter cor, sabor, aspecto e textura caracteristicos do produto. Embalagem: devem ser embalados em latas contendo 200g do produto drenado. Nao serao aceitas latas amassadas, estufadas ou com qualquer sinal deterioracao do produto. Validade: Prazo minimo de 10 meses apos a entrega do produto. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.15,0000R$ 3,45R$ 51,75
MaterialOREGANO DESIDRATADOOREGANO DESIDRATADO: Devera ser constituido por folhas de especimes vegetais genuinos, sas, limpas e secas, aspecto folha ovalada seca, cor verde pardacenta, cheiro e sabor proprio. Embalagem contendo no minimo 15g.5,0000R$ 2,99R$ 14,95
MaterialLEITE ZERO LACTOSELEITE ZERO LACTOSE: Leite integral sem lactose, homogeneizado, submetido ao processo de ultrapasteurizacao. (UHT ou UAT). Embalagem: primaria: cartonada asseptica. 1 litro. Nota: produto com registro obrigatorio no mapa (sif). Validade: devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.5,0000R$ 5,44R$ 27,20
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
08/02/2024 0000535/2024 Original205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZERR$ 2.820,71
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
30/12/2024 0000535/2024 0006533/2024 OriginalOrcamentario205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZERR$ 2.786,87
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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