Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFRANGO - PEITO PECA EM BANDEJAFRANGO PEITO PECA EM BANDEJA: Entregue em peca congelada. O produto devera ser obtido de animais sadios abatidos sob previa inspecao sanitaria, os pedacos deverao apresentar tamanhos uniformes, coloracao e odor caracteristicos e aspecto proprio nao amolecido e nem pegajosa. Isentos de sebo, osso, gorduras, cartilagem, pele, perfuracoes, coagulos, queimaduras por congelamento, coloracao arroxeada, acinzentada, esverdeada e ausencia de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem transparente de polietileno atoxica, pesando aproximadamente 01 Kg, rotulado com selo S.I.F., contendo numero de registro nome, marca, peso liquido, lote, validade e quantidade A entrega devera ser em carro refrigerado que preservem as caracteristicas de congelamento quanto aos aspectos organolepticos do produto. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.60,0000R$ 13,27R$ 796,20
MaterialLEITE INTEGRALLEITE INTEGRAL: Leite de vaca integral homogeneizado, submetido ao processo de ultrapasteurizacao. (UHT ou UAT). Embalagem: primaria: cartonada asseptica de 1 litro. Nota: produto com registro obrigatorio no mapa (sif). Validade: devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.74,0000R$ 4,84R$ 358,16
MaterialFARINHA DE TRIGO COM FERMENTOFARINHA DE TRIGO COM FERMENTO: Especial tipo 1, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico (vitamina b9), sal e fermentos quimicos (pirofosfato acido de sodio bicarbonato de sodio e fosfato) embalagem: plastica, transparente, atoxica, vedada hermeticamente contendo a marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, validade e lote. Peso: 1 kg. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.7,0000R$ 5,55R$ 38,85
MaterialBISCOITO TIPO ROSQUINHABISCOITO TIPO ROSQUINHA: Biscoito tipo rosquinha sabor coco, leite ou chocolate. A base de: Farinha de trigo, acucar, gordura vegetal hidrogenada, lecitina de soja, amido de milho, acucar invertido, leite de coco, coco ralado, leite integral, sal, aroma artificial de coco. Serao rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteristicas organolepticas anormais. Validade: devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 500g. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.12,0000R$ 8,95R$ 107,40
MaterialBISCOITO MAISENABISCOITO MAISENA: Produzido a partir de materias-primas sas e limpas, sem corante, isenta de materia terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparencia: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, nao serao aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor proprios. Embalagem: pacotes em filme do polipropileno atoxico, podendo ser metalizado. Caixa de 1,5Kg. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.3,0000R$ 19,60R$ 58,80
MaterialBISCOITO MARIABISCOITO MARIA: Produzido a partir de materias-primas sas e limpas, sem corante, isenta de materia terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparencia: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, nao serao aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor proprios. Embalagem: pacotes em filme do polipropileno atoxico, podendo ser metalizado. Caixa de 1,5 Kg. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.3,0000R$ 16,77R$ 50,31
MaterialPAO BISNAGUINHAPAO BISNAGUINHA: Peso de 300g cada unidade, preparado a partir de materias-primas sas, de primeira qualidade, isentas de materia terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservacao. Sera rejeitado o pao queimado ou mal cozido, murchos, com odor e sabor desagradavel, presenca de fungos e nao sera permitida a adicao de farelos e de corantes de qual quer natureza em sua confeccao. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem correta. Contendo na embalagem a identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso liquido. Validade minima de 03 dias a contar no ato da entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.12,0000R$ 8,99R$ 107,88
MaterialPAO DE FORMAPAO DE FORMA: Massa leve, farinha de trigo, fermento, sal, acucar, gordura tipo vegetal e agua, com casca, fatiado, cortado em fatias. Sera rejeitado o pao queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradavel, presenca de fungos e nao sera permitida a adicao de farelo e de corantes de qualquer natureza em sua confeccao. Isento de parasita, sujidades, larva e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atoxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso liquido. Validade minima de 15 (quinze) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: embalagem entre 400g 500g. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.18,0000R$ 5,70R$ 102,60
MaterialAMIDO DE MILHOAMIDO DE MILHO: COMPOSICAO: Produto amilaceo, extraido do milho, fabricado a partir de materias primas sas e limpas. OPCIONAL: Outras substancias alimenticias desde que permitidas pela legislacao e declaradas no rotulo. ISENTO: de Organismos Geneticamente Modificados (Transgenicos), de materia terrosa e parasitos. Nao podendo apresentar-se umido, fermentado ou rancoso. EMBALAGEM: Saco de polietileno leitoso acondicionado em caixas de papelao resistentes. Pacote de 500gr. VALIDADE: Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.2,0000R$ 3,95R$ 7,90
MaterialFERMENTO EM PO QUIMICOFERMENTO EM PO QUIMICO: COMPOSICAO: Amido de milho ou fecula de mandioca, fosfato monocalcico e carbonato de calcio. ISENTO: gluten. Embalagem: 250g. VALIDADE: Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.8,0000R$ 7,50R$ 60,00
MaterialFUBAFUBA: COMPOSICAO: Farinha de milho enriquecida com ferro e acido folico. EMBALAGEM de 1Kg, saco de polietileno transparente. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.2,0000R$ 3,05R$ 6,10
MaterialLEITE ZERO LACTOSELEITE ZERO LACTOSE: Leite integral sem lactose, homogeneizado, submetido ao processo de ultrapasteurizacao. (UHT ou UAT). Embalagem: primaria: cartonada asseptica. 1 litro. Nota: produto com registro obrigatorio no mapa (sif). Validade: devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.5,0000R$ 5,44R$ 27,20
MaterialLEITE CONDENSADOLEITE CONDENSADO: Leite integral, acucar e lactose. Nao contem gluten. Alergicos: contem leite e derivados, acondicionado em embalagem com no minimo 395gr. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.7,0000R$ 6,30R$ 44,10
MaterialLEITE CONDENSADO SEM LACTOSELEITE CONDENSADO SEM LACTOSE: Produzido com leite Integral, acucar e enzima lactase. Embalagem: caixa com 395g. Deve estar escrito na embalagem zero lactose. A embalagem deve conter data de fabricacao, data de validade e numero do lote. Validade minima de 3 meses a contar da data da entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.1,0000R$ 9,66R$ 9,66
MaterialOREGANO DESIDRATADOOREGANO DESIDRATADO: Devera ser constituido por folhas de especimes vegetais genuinos, sas, limpas e secas, aspecto folha ovalada seca, cor verde pardacenta, cheiro e sabor proprio. Embalagem contendo no minimo 15g.5,0000R$ 2,99R$ 14,95
MaterialSALSICHASALSICHA: As salsichas deverao ter o peso unitario de 40gr a 50gr, acondicionadas em embalagens a vacuo, transparente, atoxica, resistentes ao transporte e armazenamento, contendo peso liquido de 5kg por embalagem. Rotulagem em conformidade com a legislacao vigente e com o codigo de defesa do consumidor, carimbo nº do SIF. O produto nao devera apresentar superficie umida, pegajosa, exsudato ou partes flacidas ou consistencia anormal, com indicios de fermentacao putrida. Validade nao inferior a 06 meses. Na entrega do produto, devera ter data de fabricacao maxima de 30 dias.5,0000R$ 9,42R$ 47,10
MaterialMELANCIAMELANCIA: Tamanho medio a grande, casca firme, lisa e brilhante. Sem amassados e partes apodrecidas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Com caracteristicas organoleticas (cor, odor, textura, aparencia, sabor) preservadas, sem danos quimicos, fisicos e biologicos. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem.60,0000R$ 3,59R$ 215,40
MaterialBANANA DA TERRABANANA DA TERRA: Fruto alongado, de casca lisa e tenra, coloracao amarelada podendo apresentar pontinhos marrons, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Com caracteristicas organoleticas (cor, odor, textura, aparencia, sabor) preservadas, sem danos quimicos, fisicos e biologicos. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem.7,0000R$ 7,92R$ 55,44
MaterialBISCOITO CREAM CRACKERBISCOITO CREAM CRACKER: Produzido a partir de materias-primas sas e limpas, sem corante, isenta de materia terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparencia: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, nao serao aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor proprios. Embalagem: pacote em filme de polipropileno atoxico, podendo ser metalizado. Validade: devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 1,5 Kg. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.3,0000R$ 19,50R$ 58,50
MaterialBISCOITO DOCE SEM LACTOSEBISCOITO DOCE SEM LACTOSE: Biscoito doce sem lactose, sem recheio, podendo ser de maisena, leite ou coco. Inteiros em embalagem proprias, integras e sem aberturas, contendo informacoes nutricionais. Validade: devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 400g. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.8,0000R$ 7,20R$ 57,60
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
18/12/2023 0005933/2023 Original205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZERR$ 2.835,31
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
20/02/2024 0005933/2023 0000507/2024 OriginalRestos a Pagar Processados205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZERR$ 2.801,29
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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