Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBISCOITO CREAM CRACKERBISCOITO CREAM CRACKER: Produzido a partir de materias-primas sas e limpas, sem corante, isenta de materia terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Aparencia: massa bem assada, sem recheio, sem cobertura, nao serao aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor proprios. Embalagem: pacote em filme de polipropileno atoxico, podendo ser metalizado. Validade: devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 1,5 Kg. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.4,0000R$ 19,50R$ 78,00
MaterialCANJIQUINHACANJIQUINHA: Canjiquinha de milho amarelo fina, isento de gluten, pacote de 500g, embalagem plastica, com validade de 6 meses a 1 ano a contar da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.5,0000R$ 1,75R$ 8,75
MaterialCREME DE LEITECREME DE LEITE: Especificacao: ingredientes: leite em po desnatado, estabilizante, celulose cristalina, carboximetilcelulose, carragena, citrato de sodio, fosfato dissodico homogeneizado. Nao contem gluten. Embalagem: tetra pack, com identificacao e procedencia, codigo do produto, peso, data de fabricacao e data de validade. Embalagem de 200 gramas. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.30,0000R$ 2,95R$ 88,50
MaterialMACARRAO TIPO PENNNEMACARRAO TIPO PENNNE: Macarrao picado tipo penne de semola, sem ovos, de 1ª qualidade, ser isento de gordura trans. Na embalagem deve conter a presenca ou nao de gluten. Embalagem: Saco de polietileno ou polipropileno atoxico e resistente. Pacote com 500 gramas. Validade: Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.10,0000R$ 3,84R$ 38,40
MaterialSUCO CONCENTRADO SABORESSUCO CONCENTRADO SABORES: Suco concentrado liquido de fruta, (contendo polpa de frutas, com conservantes (benzoato de sodio) e acidulante (acido citrico), aroma natural da fruta, para diluicao em agua, sem acucar. Com validade de 6 (seis) meses a 01 (um) ano. (Nao serao aceitos o suco com gosto de fruta passada) Em embalagem pet com 01 litro. Sabores variados. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.20,0000R$ 7,29R$ 145,80
MaterialLEITE INTEGRALLEITE INTEGRAL: Leite de vaca integral homogeneizado, submetido ao processo de ultrapasteurizacao. (UHT ou UAT). Embalagem: primaria: cartonada asseptica de 1 litro. Nota: produto com registro obrigatorio no mapa (sif). Validade: devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.84,0000R$ 4,84R$ 406,56
MaterialLEITE ZERO LACTOSELEITE ZERO LACTOSE: Leite integral sem lactose, homogeneizado, submetido ao processo de ultrapasteurizacao. (UHT ou UAT). Embalagem: primaria: cartonada asseptica. 1 litro. Nota: produto com registro obrigatorio no mapa (sif). Validade: devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.5,0000R$ 5,44R$ 27,20
MaterialLEITE CONDENSADO SEM LACTOSELEITE CONDENSADO SEM LACTOSE: Produzido com leite Integral, acucar e enzima lactase. Embalagem: caixa com 395g. Deve estar escrito na embalagem zero lactose. A embalagem deve conter data de fabricacao, data de validade e numero do lote. Validade minima de 3 meses a contar da data da entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.4,0000R$ 9,66R$ 38,64
MaterialFOLHA DE LOUROFOLHA DE LOURO: Folha de louro desidratada. Isenta de sujidades, mofos. Embalagem plastica, atoxica, transparente, resistente, nao violada. Validade minima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de no minimo 20 gramas. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.4,0000R$ 3,69R$ 14,76
MaterialMANJERICAO DESIDRATADOMANJERICAO DESIDRATADO: Devera ser constituido por folhas de especimes vegetais genuinos, sas, limpas e secas, aspecto folha ovalada seca, cor verde pardacenta, cheiro e sabor proprio. Embalagem contendo no minimo 15g. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.7,0000R$ 2,79R$ 19,53
MaterialMACARRAO TIPO FARFALLE/GRAVATINHAMACARRAO TIPO FARFALLE/GRAVATINHA: Macarrao picado tipo farfalle de semola, sem ovos, de 1ª qualidade, ser isento de gordura trans. Na embalagem deve conter a presenca ou nao de gluten. Embalagem: Saco de polietileno ou polipropileno atoxico e resistente. Pacote com 500 gramas. Validade: Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.10,0000R$ 4,60R$ 46,00
MaterialMILHO VERDE EM CONSERVAMILHO VERDE EM CONSERVA: Produto preparado com milho de 1ª qualidade previamente debulhados, envasados pre-cozidos, reidratados, imersos ou nao em liquido de cobertura apropriados (salmora = agua e sal). As caracteristicas gerais do produto, deverao atender a Portaria nº1- DINAL/MS de 28/01/87 e demais e legislacoes sanitarias. Devera conter cor, sabor, aspecto e textura caracteristicos do produto. Embalagem: devem ser embalados em latas contendo 200g do produto drenado. Nao serao aceitas latas amassadas, estufadas ou com qualquer sinal deterioracao do produto. Validade: Prazo minimo de 10 meses apos a entrega do produto. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.20,0000R$ 3,45R$ 69,00
MaterialPAO DE FORMAPAO DE FORMA: Massa leve, farinha de trigo, fermento, sal, acucar, gordura tipo vegetal e agua, com casca, fatiado, cortado em fatias. Sera rejeitado o pao queimado ou mal cozido, com odor e sabor desagradavel, presenca de fungos e nao sera permitida a adicao de farelo e de corantes de qualquer natureza em sua confeccao. Isento de parasita, sujidades, larva e material estranho. Acondicionado em embalagem de polietileno resistente e atoxico com 10 unidades cada. Contendo na embalagem a identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso liquido. Validade minima de 15 (quinze) dias a contar no ato da entrega. Unidade utilizada: embalagem entre 400g 500g. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.50,0000R$ 5,70R$ 285,00
MaterialPAO BISNAGUINHAPAO BISNAGUINHA: Peso de 300g cada unidade, preparado a partir de materias-primas sas, de primeira qualidade, isentas de materia terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservacao. Sera rejeitado o pao queimado ou mal cozido, murchos, com odor e sabor desagradavel, presenca de fungos e nao sera permitida a adicao de farelos e de corantes de qual quer natureza em sua confeccao. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem correta. Contendo na embalagem a identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso liquido. Validade minima de 03 dias a contar no ato da entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.13,0000R$ 8,99R$ 116,87
MaterialOREGANO DESIDRATADOOREGANO DESIDRATADO: Devera ser constituido por folhas de especimes vegetais genuinos, sas, limpas e secas, aspecto folha ovalada seca, cor verde pardacenta, cheiro e sabor proprio. Embalagem contendo no minimo 15g.10,0000R$ 2,99R$ 29,90
MaterialCENOURACENOURA: Cenoura grande selecionada fresca, de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo nao correspondendo ao criterio informado ou com FC>1,20.6,0000R$ 5,55R$ 33,30
MaterialTOMATETOMATE: Tomate para salada tipo 1 selecionado, medio grau de maturacao, fresco, de otima qualidade, compacto, firme, coloracao uniforme, aroma e cor tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo nao correspondendo ao criterio informado ou com FC>1,50.7,0000R$ 5,80R$ 40,60
MaterialAMIDO DE MILHOAMIDO DE MILHO: COMPOSICAO: Produto amilaceo, extraido do milho, fabricado a partir de materias primas sas e limpas. OPCIONAL: Outras substancias alimenticias desde que permitidas pela legislacao e declaradas no rotulo. ISENTO: de Organismos Geneticamente Modificados (Transgenicos), de materia terrosa e parasitos. Nao podendo apresentar-se umido, fermentado ou rancoso. EMBALAGEM: Saco de polietileno leitoso acondicionado em caixas de papelao resistentes. Pacote de 500gr. VALIDADE: Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.2,0000R$ 3,95R$ 7,90
MaterialFARINHA DE TRIGO COM FERMENTOFARINHA DE TRIGO COM FERMENTO: Especial tipo 1, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico (vitamina b9), sal e fermentos quimicos (pirofosfato acido de sodio bicarbonato de sodio e fosfato) embalagem: plastica, transparente, atoxica, vedada hermeticamente contendo a marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, validade e lote. Peso: 1 kg. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.12,0000R$ 5,55R$ 66,60
MaterialFERMENTO EM PO QUIMICOFERMENTO EM PO QUIMICO: COMPOSICAO: Amido de milho ou fecula de mandioca, fosfato monocalcico e carbonato de calcio. ISENTO: gluten. Embalagem: 250g. VALIDADE: Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.3,0000R$ 7,50R$ 22,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
11/12/2023 0005932/2023 Original205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZERR$ 4.826,34
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
30/12/2024 0005932/2023 0006530/2024 OriginalRestos a Pagar Processados205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZERR$ 4.768,43
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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