Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBANANA DA TERRABANANA DA TERRA: Fruto alongado, de casca lisa e tenra, coloracao amarelada podendo apresentar pontinhos marrons, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Com caracteristicas organoleticas (cor, odor, textura, aparencia, sabor) preservadas, sem danos quimicos, fisicos e biologicos. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem.15,0000R$ 7,92R$ 118,80
MaterialCANJIQUINHACANJIQUINHA: Canjiquinha de milho amarelo fina, isento de gluten, pacote de 500g, embalagem plastica, com validade de 6 meses a 1 ano a contar da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.15,0000R$ 1,75R$ 26,25
MaterialFUBAFUBA: COMPOSICAO: Farinha de milho enriquecida com ferro e acido folico. EMBALAGEM de 1Kg, saco de polietileno transparente. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.10,0000R$ 3,05R$ 30,50
MaterialMELANCIAMELANCIA: Tamanho medio a grande, casca firme, lisa e brilhante. Sem amassados e partes apodrecidas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Com caracteristicas organoleticas (cor, odor, textura, aparencia, sabor) preservadas, sem danos quimicos, fisicos e biologicos. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem.50,0000R$ 3,59R$ 179,50
MaterialCENOURACENOURA: Cenoura grande selecionada fresca, de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo nao correspondendo ao criterio informado ou com FC>1,20.40,0000R$ 5,55R$ 222,00
MaterialMILHO VERDE EM CONSERVAMILHO VERDE EM CONSERVA: Produto preparado com milho de 1ª qualidade previamente debulhados, envasados pre-cozidos, reidratados, imersos ou nao em liquido de cobertura apropriados (salmora = agua e sal). As caracteristicas gerais do produto, deverao atender a Portaria nº1- DINAL/MS de 28/01/87 e demais e legislacoes sanitarias. Devera conter cor, sabor, aspecto e textura caracteristicos do produto. Embalagem: devem ser embalados em latas contendo 200g do produto drenado. Nao serao aceitas latas amassadas, estufadas ou com qualquer sinal deterioracao do produto. Validade: Prazo minimo de 10 meses apos a entrega do produto. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.50,0000R$ 3,45R$ 172,50
MaterialTOMATETOMATE: Tomate para salada tipo 1 selecionado, medio grau de maturacao, fresco, de otima qualidade, compacto, firme, coloracao uniforme, aroma e cor tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo nao correspondendo ao criterio informado ou com FC>1,50.12,0000R$ 5,80R$ 69,60
MaterialFRANGO - FIGADOFRANGO FIGADO: Entregue em peca congelada. O produto devera ser obtido de animais sadios abatidos sob previa inspecao sanitaria, os pedacos deverao apresentar tamanhos uniformes, coloracao e odor caracteristicos e aspecto proprio nao amolecido e nem pegajosa. Isentos de coloracao arroxeada, acinzentada, esverdeada e ausencia de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem transparente de polietileno atoxica, pesando aproximadamente 01 Kg, rotulado com selo S.I.F., contendo numero de registro nome, marca, peso liquido, lote, validade e quantidade A entrega devera ser em carro refrigerado que preservem as caracteristicas de congelamento quanto aos aspectos organolepticos do produto. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.60,0000R$ 7,40R$ 444,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
11/12/2023 0005827/2023 Original205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZERR$ 1.263,15
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
20/02/2024 0005827/2023 0000502/2024 OriginalRestos a Pagar Processados205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZERR$ 1.248,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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