Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFRANGO - PEITO PECA EM BANDEJAFRANGO PEITO PECA EM BANDEJA: Entregue em peca congelada. O produto devera ser obtido de animais sadios abatidos sob previa inspecao sanitaria, os pedacos deverao apresentar tamanhos uniformes, coloracao e odor caracteristicos e aspecto proprio nao amolecido e nem pegajosa. Isentos de sebo, osso, gorduras, cartilagem, pele, perfuracoes, coagulos, queimaduras por congelamento, coloracao arroxeada, acinzentada, esverdeada e ausencia de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem transparente de polietileno atoxica, pesando aproximadamente 01 Kg, rotulado com selo S.I.F., contendo numero de registro nome, marca, peso liquido, lote, validade e quantidade A entrega devera ser em carro refrigerado que preservem as caracteristicas de congelamento quanto aos aspectos organolepticos do produto. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.15,0000R$ 13,27R$ 199,05
MaterialMELANCIAMELANCIA: Tamanho medio a grande, casca firme, lisa e brilhante. Sem amassados e partes apodrecidas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Com caracteristicas organoleticas (cor, odor, textura, aparencia, sabor) preservadas, sem danos quimicos, fisicos e biologicos. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem.50,0000R$ 3,59R$ 179,50
MaterialTOMATETOMATE: Tomate para salada tipo 1 selecionado, medio grau de maturacao, fresco, de otima qualidade, compacto, firme, coloracao uniforme, aroma e cor tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo nao correspondendo ao criterio informado ou com FC>1,50.4,0000R$ 5,80R$ 23,20
MaterialAMIDO DE MILHOAMIDO DE MILHO: COMPOSICAO: Produto amilaceo, extraido do milho, fabricado a partir de materias primas sas e limpas. OPCIONAL: Outras substancias alimenticias desde que permitidas pela legislacao e declaradas no rotulo. ISENTO: de Organismos Geneticamente Modificados (Transgenicos), de materia terrosa e parasitos. Nao podendo apresentar-se umido, fermentado ou rancoso. EMBALAGEM: Saco de polietileno leitoso acondicionado em caixas de papelao resistentes. Pacote de 500gr. VALIDADE: Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.1,0000R$ 3,95R$ 3,95
MaterialCANJIQUINHACANJIQUINHA: Canjiquinha de milho amarelo fina, isento de gluten, pacote de 500g, embalagem plastica, com validade de 6 meses a 1 ano a contar da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.3,0000R$ 1,75R$ 5,25
MaterialCREME DE LEITECREME DE LEITE: Especificacao: ingredientes: leite em po desnatado, estabilizante, celulose cristalina, carboximetilcelulose, carragena, citrato de sodio, fosfato dissodico homogeneizado. Nao contem gluten. Embalagem: tetra pack, com identificacao e procedencia, codigo do produto, peso, data de fabricacao e data de validade. Embalagem de 200 gramas. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.20,0000R$ 2,95R$ 59,00
MaterialPAO BISNAGUINHAPAO BISNAGUINHA: Peso de 300g cada unidade, preparado a partir de materias-primas sas, de primeira qualidade, isentas de materia terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservacao. Sera rejeitado o pao queimado ou mal cozido, murchos, com odor e sabor desagradavel, presenca de fungos e nao sera permitida a adicao de farelos e de corantes de qual quer natureza em sua confeccao. Isento de parasita, sujidades, larvas e material estranho. Acondicionado em embalagem correta. Contendo na embalagem a identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, data de embalagem, peso liquido. Validade minima de 03 dias a contar no ato da entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.20,0000R$ 8,99R$ 179,80
MaterialPAO DE SALPAO DE SAL: Produto que se caracteriza por apresentar casca crocante de cor uniforme castanho-dourada e miolo de cor branco-creme de textura e granulacao fina nao uniforme. Fresco, bem assado, macio, sem cobertura de cremes e/ou acucar, apropriado para consumo no dia do recebimento. Isento de sujidades e mofos. Produzido a partir de materias-primas sas e limpas, sem corante, isenta de materia terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. nao serao aceitos produtos murchos. Cor, cheiro e sabor proprios. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.350,0000R$ 10,90R$ 3.815,00
MaterialFERMENTO EM PO QUIMICOFERMENTO EM PO QUIMICO: COMPOSICAO: Amido de milho ou fecula de mandioca, fosfato monocalcico e carbonato de calcio. ISENTO: gluten. Embalagem: 250g. VALIDADE: Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.2,0000R$ 7,50R$ 15,00
MaterialALFACE LISAALFACE LISA: Pe de tamanho medio, folhas de padrao liso, com coloracao verde, sem partes estragadas e amareladas. De 1ª qualidade, in natura. Em pe, apresentando grau de evolucao completo do tamanho, aroma e cor propria. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo nao correspondendo ao criterio informado ou com FC>1,40.6,0000R$ 1,90R$ 11,40
MaterialCENOURACENOURA: Cenoura grande selecionada fresca, de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo nao correspondendo ao criterio informado ou com FC>1,20.2,0000R$ 5,55R$ 11,10
MaterialMILHO VERDEMILHO VERDE (ESPIGA): Espiga, com coloracao dos graos amarelos forte, com graos inteiros, sem podridao e sem fungos. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo nao correspondendo ao criterio informado.40,0000R$ 8,90R$ 356,00
MaterialCANJICA DE MILHOCANJICA DE MILHO: Branca e em embalagem com 500g; de primeira qualidade, acondicionado em saco plastico transparente, atoxico, com validade minima de 4 meses a constar da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.4,0000R$ 3,95R$ 15,80
MaterialFARINHA DE TRIGO COM FERMENTOFARINHA DE TRIGO COM FERMENTO: Especial tipo 1, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico (vitamina b9), sal e fermentos quimicos (pirofosfato acido de sodio bicarbonato de sodio e fosfato) embalagem: plastica, transparente, atoxica, vedada hermeticamente contendo a marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, validade e lote. Peso: 1 kg. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.5,0000R$ 5,55R$ 27,75
MaterialFUBAFUBA: COMPOSICAO: Farinha de milho enriquecida com ferro e acido folico. EMBALAGEM de 1Kg, saco de polietileno transparente. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.2,0000R$ 3,05R$ 6,10
MaterialMILHO VERDE EM CONSERVAMILHO VERDE EM CONSERVA: Produto preparado com milho de 1ª qualidade previamente debulhados, envasados pre-cozidos, reidratados, imersos ou nao em liquido de cobertura apropriados (salmora = agua e sal). As caracteristicas gerais do produto, deverao atender a Portaria nº1- DINAL/MS de 28/01/87 e demais e legislacoes sanitarias. Devera conter cor, sabor, aspecto e textura caracteristicos do produto. Embalagem: devem ser embalados em latas contendo 200g do produto drenado. Nao serao aceitas latas amassadas, estufadas ou com qualquer sinal deterioracao do produto. Validade: Prazo minimo de 10 meses apos a entrega do produto. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.10,0000R$ 3,45R$ 34,50
MaterialOREGANO DESIDRATADOOREGANO DESIDRATADO: Devera ser constituido por folhas de especimes vegetais genuinos, sas, limpas e secas, aspecto folha ovalada seca, cor verde pardacenta, cheiro e sabor proprio. Embalagem contendo no minimo 15g.15,0000R$ 2,99R$ 44,85
MaterialBANANA DA TERRABANANA DA TERRA: Fruto alongado, de casca lisa e tenra, coloracao amarelada podendo apresentar pontinhos marrons, sem partes amassadas e estragadas. Grau de amadurecimento apropriado para consumo. Com caracteristicas organoleticas (cor, odor, textura, aparencia, sabor) preservadas, sem danos quimicos, fisicos e biologicos. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem.10,0000R$ 7,92R$ 79,20
MaterialPAO BATATAPAO BATATA: Pao de batata, industrializado, de boa qualidade, constando identificacao do produto, inclusive classificacao e a marca, nome e endereco do fabricante e a data da fabricacao. Bem acondicionados, assados ao ponto, sem amasso, em embalagem plastica, com identificacao e data de validade. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens. Embalagem com 300g.20,0000R$ 9,53R$ 190,60
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
11/12/2023 0005826/2023 Original205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZERR$ 5.257,05
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
30/12/2024 0005826/2023 0006457/2024 OriginalRestos a Pagar Processados205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZERR$ 5.193,97
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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