Atualizado em: 27/02/2026 12:04:10

Contratos Emergenciais

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de serviços.

Licença de Dados

CC0

 

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PARÂMETROS

Obrigatórios

NomeTipoDescrição
contratantetextoAno do exercício a ser consultado.

 

RETORNO

Campos

NomeTipoDescrição
tipotextoTipo de Emergência.
contratantetextoNome do contratante.
processotextoNúmero e ano do processo.
contratotextoNúmero e ano do contrato.
ano_contratotextoModalidade e número da licitação, dispensa ou inexigibilidade que deu origem ao contrato.
modalidadedataData do contrato/aditivo.
assinaturadataData de assinatura do contrato.
iniciodataData do início da vigência do contrato.
terminodataData do término da vigência do contrato.
objetotextoObjeto do contrato.
contratadotextoNome do contratado.
documentotextoNúmero do documento de identificação do contratado.
valornuméricoValor do contrato.

SAÍDA

[
  {
    "tipo": "Emergência",
    "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO BAIXIO",
    "processo": "000014/2014",
    "contrato": "000035/2014",
    "ano_contrato": "2014",
    "modalidade": "Dispensa Nº 000002/2014",
    "assinatura": "2014-04-16T00:00:00",
    "inicio": "2014-04-16T00:00:00",
    "termino": "2014-07-31T00:00:00",
    "objeto": "Execucao de acoes de socorro, assistencia as vitimas e estabelecimento de servicos essenciais, no Municipio de Sao Geraldo do Baixio/MG, conforme decreto Municipal n° 1.783/2013.",
    "contratado": "CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS ROCHA LTDA - ME",
    "documento": "15.129.531/0001-56",
    "valor": 253353.140000000
  },
  {
    "tipo": "Emergência",
    "contratante": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO BAIXIO",
    "processo": "000045/2017",
    "contrato": "000047/2017",
    "ano_contrato": "2017",
    "modalidade": "Dispensa Nº 000018/2017",
    "assinatura": "2017-07-13T00:00:00",
    "inicio": "2017-07-13T00:00:00",
    "termino": "2017-12-31T00:00:00",
    "objeto": "CONTRATACAO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTDO DE MINAS GERAIS (DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS), PARA PULBLICACOES IMPRESSAS DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.",
    "contratado": "SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELACOES INSTITUCIONAIS",
    "documento": "13.237.191/0001-51",
    "valor": 17718.000000000
  }
]
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