Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFRANGO - PEITO PECA EM BANDEJAFRANGO PEITO PECA EM BANDEJA: Entregue em peca congelada. O produto devera ser obtido de animais sadios abatidos sob previa inspecao sanitaria, os pedacos deverao apresentar tamanhos uniformes, coloracao e odor caracteristicos e aspecto proprio nao amolecido e nem pegajosa. Isentos de sebo, osso, gorduras, cartilagem, pele, perfuracoes, coagulos, queimaduras por congelamento, coloracao arroxeada, acinzentada, esverdeada e ausencia de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem transparente de polietileno atoxica, pesando aproximadamente 01 Kg, rotulado com selo S.I.F., contendo numero de registro nome, marca, peso liquido, lote, validade e quantidade A entrega devera ser em carro refrigerado que preservem as caracteristicas de congelamento quanto aos aspectos organolepticos do produto. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.140,0000R$ 13,27R$ 1.857,80
MaterialCEBOLACEBOLA: Tamanho medio, fresca, com casca de coloracao caracteristica e sem amassados e partes estragadas. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo nao correspondendo ao criterio informado ou com FC>1,65.10,0000R$ 4,90R$ 49,00
MaterialCREME DE LEITECREME DE LEITE: Especificacao: ingredientes: leite em po desnatado, estabilizante, celulose cristalina, carboximetilcelulose, carragena, citrato de sodio, fosfato dissodico homogeneizado. Nao contem gluten. Embalagem: tetra pack, com identificacao e procedencia, codigo do produto, peso, data de fabricacao e data de validade. Embalagem de 200 gramas. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.20,0000R$ 2,95R$ 59,00
MaterialNOZ-MOSCADA EM PONOZ-MOSCADA EM PO: Integro sem irregularidades no produto, cheiro e aroma caracteristico, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. Embalagem contendo no minimo 8g. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.2,0000R$ 4,96R$ 9,92
MaterialPIMENTA CALABRESA DESIDRATADAPIMENTA CALABRESA DESIDRATADA: Integro sem irregularidades no produto, cheiro e aroma caracteristico, contendo identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. Embalagem contendo no minimo 13g. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.3,0000R$ 1,79R$ 5,37
MaterialOREGANO DESIDRATADOOREGANO DESIDRATADO: Devera ser constituido por folhas de especimes vegetais genuinos, sas, limpas e secas, aspecto folha ovalada seca, cor verde pardacenta, cheiro e sabor proprio. Embalagem contendo no minimo 15g.20,0000R$ 2,99R$ 59,80
MaterialLEITE ZERO LACTOSELEITE ZERO LACTOSE: Leite integral sem lactose, homogeneizado, submetido ao processo de ultrapasteurizacao. (UHT ou UAT). Embalagem: primaria: cartonada asseptica. 1 litro. Nota: produto com registro obrigatorio no mapa (sif). Validade: devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.10,0000R$ 5,44R$ 54,40
MaterialLEITE INTEGRALLEITE INTEGRAL: Leite de vaca integral homogeneizado, submetido ao processo de ultrapasteurizacao. (UHT ou UAT). Embalagem: primaria: cartonada asseptica de 1 litro. Nota: produto com registro obrigatorio no mapa (sif). Validade: devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.85,0000R$ 4,84R$ 411,40
MaterialMILHO VERDE EM CONSERVAMILHO VERDE EM CONSERVA: Produto preparado com milho de 1ª qualidade previamente debulhados, envasados pre-cozidos, reidratados, imersos ou nao em liquido de cobertura apropriados (salmora = agua e sal). As caracteristicas gerais do produto, deverao atender a Portaria nº1- DINAL/MS de 28/01/87 e demais e legislacoes sanitarias. Devera conter cor, sabor, aspecto e textura caracteristicos do produto. Embalagem: devem ser embalados em latas contendo 200g do produto drenado. Nao serao aceitas latas amassadas, estufadas ou com qualquer sinal deterioracao do produto. Validade: Prazo minimo de 10 meses apos a entrega do produto. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.15,0000R$ 3,45R$ 51,75
MaterialMACARRAO TIPO FARFALLE/GRAVATINHAMACARRAO TIPO FARFALLE/GRAVATINHA: Macarrao picado tipo farfalle de semola, sem ovos, de 1ª qualidade, ser isento de gordura trans. Na embalagem deve conter a presenca ou nao de gluten. Embalagem: Saco de polietileno ou polipropileno atoxico e resistente. Pacote com 500 gramas. Validade: Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.15,0000R$ 4,60R$ 69,00
MaterialFUBAFUBA: COMPOSICAO: Farinha de milho enriquecida com ferro e acido folico. EMBALAGEM de 1Kg, saco de polietileno transparente. Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.10,0000R$ 3,05R$ 30,50
MaterialFERMENTO EM PO QUIMICOFERMENTO EM PO QUIMICO: COMPOSICAO: Amido de milho ou fecula de mandioca, fosfato monocalcico e carbonato de calcio. ISENTO: gluten. Embalagem: 250g. VALIDADE: Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.5,0000R$ 7,50R$ 37,50
MaterialFARINHA DE TRIGO COM FERMENTOFARINHA DE TRIGO COM FERMENTO: Especial tipo 1, farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico (vitamina b9), sal e fermentos quimicos (pirofosfato acido de sodio bicarbonato de sodio e fosfato) embalagem: plastica, transparente, atoxica, vedada hermeticamente contendo a marca, nome e endereco do fabricante, data de fabricacao, validade e lote. Peso: 1 kg. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.8,0000R$ 5,55R$ 44,40
MaterialCANJIQUINHACANJIQUINHA: Canjiquinha de milho amarelo fina, isento de gluten, pacote de 500g, embalagem plastica, com validade de 6 meses a 1 ano a contar da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.10,0000R$ 1,75R$ 17,50
MaterialAMIDO DE MILHOAMIDO DE MILHO: COMPOSICAO: Produto amilaceo, extraido do milho, fabricado a partir de materias primas sas e limpas. OPCIONAL: Outras substancias alimenticias desde que permitidas pela legislacao e declaradas no rotulo. ISENTO: de Organismos Geneticamente Modificados (Transgenicos), de materia terrosa e parasitos. Nao podendo apresentar-se umido, fermentado ou rancoso. EMBALAGEM: Saco de polietileno leitoso acondicionado em caixas de papelao resistentes. Pacote de 500gr. VALIDADE: Devera apresentar validade minima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.2,0000R$ 3,95R$ 7,90
MaterialTOMATETOMATE: Tomate para salada tipo 1 selecionado, medio grau de maturacao, fresco, de otima qualidade, compacto, firme, coloracao uniforme, aroma e cor tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo nao correspondendo ao criterio informado ou com FC>1,50.20,0000R$ 5,80R$ 116,00
MaterialMANDIOCAMANDIOCA: Fresca, sem partes amassadas, amolecidas e estragadas, em estado de amadurecimento apropriado para consumo. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo nao correspondendo ao criterio informado ou com FC>1,40.20,0000R$ 6,70R$ 134,00
MaterialCHUCHUCHUCHU: Tamanho medio, coloracao verde claro a escuro, tenro, sem manchas e partes apodrecidas. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo nao correspondendo ao criterio informado ou com FC>1,50.15,0000R$ 2,94R$ 44,10
MaterialCENOURACENOURA: Cenoura grande selecionada fresca, de otima qualidade, compacta, firme, coloracao uniforme, aroma, cor tipicos da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e a aparencia. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Acondicionado em embalagem resistente e transparente, com etiqueta de pesagem. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo nao correspondendo ao criterio informado ou com FC>1,20.30,0000R$ 5,55R$ 166,50
MaterialPAO DE CACHORRO QUENTEPAO DE CACHORRO QUENTE: Pao para (cachorro quente) de 50g de boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada brilhante e homogenea. Serao rejeitados paes mal assados, achatados, queimados, amassados e embatumados e aspecto massa pesada e de caracteristicas organolepticas anormais. Reposicao do produto: no caso de alteracao do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. Embalagem de 500g.30,0000R$ 7,05R$ 211,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
11/12/2023 0005935/2023 Original205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZERR$ 4.947,53
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
20/02/2024 0005935/2023 0000509/2024 OriginalRestos a Pagar Processados205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA ESPORTE E LAZERR$ 4.888,16
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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